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Univates manifesta-se sobre o Fies. Grupo de instituições busca alternativas de financiamento

Fonte: Imprensa Univates

06/05/2015


As dificuldades econômicas pelas quais o país passa geraram grande parte dos problemas enfrentados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), como têm sido amplamente repercutidas pela mídia. De acordo com o último pronunciamento do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, divulgado na última terça-feira (5/05), o governo já utilizou todo o recurso do Fies neste semestre, contemplando apenas metade das cerca de 500 mil novas solicitações, ou seja, é muito provável que no segundo semestre não se abram inscrições para novos contratos. Em 2014, foram mais de 750 mil novos estudantes financiados pelo programa.

Somente no Rio Grande do Sul, são cerca de 15 mil estudantes afetados com as medidas. Na Univates, as renovações do financiamento dos estudantes estão dentro da normalidade. No entanto, desde o início de 2015, apenas 25% dos repasses de contratos antigos por parte do Governo Federal, que deveriam ser mensais, foram recebidos pela Instituição – representando cerca de R$ 4,7 milhões. Conforme o calendário do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um novo repasse deve ocorrer na próxima semana, mas o valor ainda não foi divulgado. Enquanto a Univates não recebe os valores atrasados, tem-se ajustado todos os gastos, contingenciando o orçamento e adiado investimentos.

Neste ano, dos cerca de 380 estudantes que fizeram a inscrição para ter direito ao acesso ao financiamento, apenas 288 contratos foram efetivamente aprovados – em 2014, mais de 600 solicitações foram aceitas.

Ainda, em relação ao Fies, novas regras têm sido estabelecidas pelo governo, como a exigência de o estudante interessado ter que obter no mínimo 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zerar a prova de redação. Além disso, devem ser contemplados, prioritariamente, somente os cursos que obtiveram nota 5 (a nota máxima) na avaliação do Ministério da Educação (MEC) – o que já elimina a maior parte dos cursos de graduação em todo o país.

O reitor da Univates, Ney José Lazzari, ressalta que o modelo de financiamento estudantil para o Ensino Superior deve ser preservado, após passar por alguns ajustes estruturais. Conforme destacado pelo professor, o financiamento é essencial para o crescimento do Ensino Superior no Brasil. Entretanto, oferecer um financiamento privado, hoje, com os atuais juros de mercado, seria irresponsabilidade da Instituição.

Em muitos países, como México, Chile, Colômbia, Estados Unidos e Austrália, diferentes modalidades de financiamento garantem o acesso de até 80% dos estudantes matriculados no Ensino Superior. Cabe ressaltar que, em todos eles, há maiores ou menores graus de subsídios públicos para esse tipo de financiamento, mesmo quando realizado por instituições financeiras privadas.

Nesse sentido, o professor Lazzari lembra da notícia veiculada pela imprensa internacional, há cerca de dois anos, sobre uma cerimônia realizada na Casa Branca, nos Estados Unidos, quando o presidente Barack Obama pagou a última parcela do seu financiamento estudantil, de quando havia cursado Direito em Harvard.

Lazzari acredita que o Governo Federal tem no Fies uma excelente ferramenta para valorizar a qualidade tanto das instituições quanto dos estudantes, viabilizando a construção de políticas públicas duradouras que fomentem a expansão da Educação Superior brasileira de qualidade. Por essa razão, existe um grupo de trabalho formado por representantes de instituições comunitárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina buscando a construção de um novo tipo de financiamento, alavancado juntamente com o sistema financeiro privado, complementar ou alternativo ao Fies, com taxas de juros acessíveis e algum tipo de isenção fiscal que o viabilize.





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